Acordo de sócios: cláusulas estratégicas para proteção e governança

Acordo de sócios e acionistas garante previsibilidade e proteção jurídica, assegurando continuidade da empresa em situações críticas

STJ vai analisar recurso de Pitta contra condenação por propaganda paga pelo erário

Mantida condenação milionária por contrato entre Prefeitura de São Paulo e TV Globo

É possível utilizar dados da CPMF em fiscalização iniciada após edição de Lei n. 10.174/2001

Família de rapaz morto em acidente de ônibus tem direito à indenização da empresa

Medida cautelar de última hora não é razoável

Direito de militares à diferença dos 28,86% é ratificado na Terceira Seção

Chegam ao STJ as informações sobre o caso do juiz do Ceará acusado de matar vigia

Ilegal cobrança de contribuição sindical rural sem prévia notificação via edital

Empresa terá de pagar pensão vitalícia a atropelado que teve pé amputado por trem

Prefeito de município baiano pode responder a processo em liberdade

CNA não pode cobrar contribuição sindical compulsoriamente de produtor não sindicalizado

Resolução nº 183, de 21/10/05

Crimes contra a incolumidade pública poderão ter penas aumentadas

Indenização a ser paga a mãe de vítima de roleta russa é mantida

Se banco fecha antes do protocolo, prazo para interposição de recurso pode ser prorrogado

Medida provisória nº 592, de 3 de Dezembro de 2012

Modifica as Leis no 9.478, de 6 de agosto de 1997, e no 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial decorrentes da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de concessão, e para disciplinar a destinação dos recursos do Fundo Social

Ação de indenização. Furto de veículo no estacionamento de supermercado. Ajuste tácito para guarda e vigilância do bem. Negligência do supermercado.

O supermercado que oferece estacionamento tem o dever de indenizar por eventuais prejuízos por furto de veículos em suas dependências.

A Tutela Ambiental das Águas no âmbito da Constituição Federal

O escopo do presente é analisar a tutela ambiental à luz da CF-88.

Indústria 5.0: entenda seu impacto na sociedade

Saiba quais os principais benefícios da quinta revolução industrial e quais tecnologias estarão por trás disso.